16.10.2010 - O número de divórcios no Estado de São Paulo cresceu 149% desde julho deste ano, quando foi aprovada a emenda constitucional 66, que instituiu no país, junto à Lei n.º 11.441/2007, o chamado divórcio rápido (feito por meio de escritura em cartório).

Os números são do CNB (Colégio Notarial do Brasil), que representa os tabeliães de todo o país. No ano passado, entre julho e agosto, foram realizados no Estado 816 divórcios, ante 2.031 no mesmo período deste ano.

Segundo Ubiratan Guimarães, presidente do CNB-SP, o aumento se deve à facilitação do processo, que chegava a se arrastar durante anos, à diminuição dos custos processuais e a uma demanda reprimida pelo serviço.

“Há muita gente que está separada, mas que, devido à morosidade da Justiça e aos altos custos com honorários advocatícios, não formaliza o divórcio. Hoje, a escritura custa R$ 252 e, embora ainda seja necessária a presença de um advogado, sai muito mais barato”, diz Guimarães.

Segundo o CNB, mesmo casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e formalizar a separação por meio de escritura pública.
Para isso, no entanto, a separação precisa ser consensual e o casal não pode ter filhos menores ou incapazes.

Na escritura, o casal já define a partilha dos bens, pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e o uso ou não do sobrenome do outro cônjuge.

Segundo o presidente do CNB-SP, o processo transcorre de forma tranquila. “O clima tem sido de absoluta civilidade. Mesmo porque, se houver alguma animosidade, o tabelião não pode emitir a certidão.”

Para José Fernando Simão, doutor em direito civil da USP, “o brasileiro foi emancipado”, daí o aumento dos divórcios. “As pessoas descobriram um direito que não sabiam ter”, afirma.

Fonte: Folha de Säo Paulo

Fonte: http://www.comshalom.org/   (visita recomendada)

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Lembrando...

Papa Bento XVI denuncia facilidade do divórcio entre casais

26.09.2008 - O papa Bento XVI denunciou hoje a "facilidade" com a qual o divórcio é proposto aos matrimônios em crise, "esquecendo que o homem não pode separar o que Deus uniu".

O pontífice fez o comunicado aos membros do Movimento "Retrouvaille" (Reencontro), cujo objetivo é ajudar casais em crise e que foram recebidos por Bento XVI em sua residência de Castelgandolfo, ao sul de Roma.

O papa declarou ainda que na sociedade atual as separações e o divórcio se transformaram em uma "emergência".

Após ressaltar o trabalho do movimento, criado pelo casal canadense Guy e Jeannine Beland em 1977, para apoiar casais em crise, Bento XVI disse que a crise conjugal, "as sérias e graves", constituem uma realidade de duas faces.

"Uma face se apresenta como um fracasso, como a prova de que o sonho acabou e se transformou em um pesadelo e não há nada o que fazer. Essa é a face negativa", comentou o pontífice.

"Mas há outra (face) que não vemos, e Deus sim. A de que cada crise representa uma passagem para uma nova fase da vida. E no momento da ruptura vale oferecer ao casal uma referência positiva na qual acreditar frente ao desespero", completou.

Fonte: Terra notícias

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Lembrando...

Não da Igreja ao aborto e divórcio é sim à dignidade da pessoa, explica Bento XVI

08.04.2008 - VATICANO - O Papa Bento XVI recordou que a Igreja tem "o dever primário" de aproximar-se das pessoas que sofrem pelo divórcio e o aborto; e explicou que "o ‘não’ que a Igreja pronuncia em suas indicações morais e sobre o que às vezes se fixa unilateralmente a atenção da opinião pública é em realidade um grande ‘sim’ à dignidade da pessoa, à sua vida e sua capacidade de amar".

O Pontífice fez estas declarações ao receber aos 300 participantes no Congresso Internacional "O óleo sobre a feridas, uma resposta às chagas do aborto e do divórcio", promovido pelo Pontifício Instituto João Paulo II para estudos sobre o matrimônio e a família, em colaboração com os Cavalheiros do Colombo.

O Papa reconheceu que estes temas "comportam tantos sofrimentos na vida das pessoas, das famílias e da sociedade", e lembrou que "no debate, freqüentemente puramente ideológico" sobre estas questões, cria-se frente a seus protagonistas "uma espécie de conjuração do silêncio. Só com a atitude do amor misericordioso nos podemos aproximar deles para lhes ajudar e permitir às vítimas que se levantem e reatem o caminho da existência".

"Em um contexto cultural caracterizado por um individualismo crescente, pelo hedonismo e, muito freqüentemente, também pela falta de solidariedade e de adequada ajuda social", disse o Papa, as pessoas tomam "decisões que contrastam com a indissolubilidade do pacto conjugal ou com o respeito devido à vida humana assim que é concebida e custodiada no seio materno".

O Santo Padre precisou que "o divórcio e o aborto são decisões certamente diferentes amadurecidas às vezes em circunstâncias difíceis e dramáticas, que freqüentemente implicam traumas e são fonte de sofrimentos profundos para quem as toma. Em todos deixam feridas que marcam de forma indelével a vida".

Neste sentido, recordou que "o julgamento ético da Igreja sobre o aborto e o divórcio é notório: trata-se de culpas graves que, de forma diversa e levando em conta a valoração das responsabilidades subjetivas, lesam a dignidade da pessoa, implicam uma injustiça profunda nas relações humanas e sociais e ofendem a Deus, garante do pacto conjugal e autor da vida".

Entretanto, precisou que "a Igreja, seguindo o exemplo de seu Divino Mestre, vê sempre à pessoa concreta, sobre tudo às mais débeis e inocentes e também aos homens e mulheres que realizando essas ações se mancharam de culpas das que levam as feridas interiores e procuram a paz e a possibilidade de uma recuperação".

"A Igreja tem o dever primário de aproximar-se destas pessoas com amor e delicadeza, com cuidado e atenção maternal para anunciar a proximidade misericordiosa de Deus em jesus Cristo. Sim, o evangelho do amor e da vida é sempre também o evangelho da misericórdia" e "a partir desta misericórdia a Igreja cultiva uma indomável confiança no ser humano e em sua capacidade de recuperação. Sabe que com a ajuda da graça, a liberdade humana é capaz do dom de si definitivo e fiel, que faz possível o matrimônio de um homem e uma mulher como pacto indissolúvel e nas circunstâncias mais difíceis, de gestos extraordinários de sacrifício e de solidariedade para acolher a vida de um novo ser", assinalou.

Centrando-se nas conseqüências do divórcio, o Santo Padre recomendou que a atenção pastoral se centrasse em que "os filhos não sejam vítimas inocentes dos conflitos entre os pais que se divorciam" e que "garanta-se o mais possível a continuidade do laço com seus progenitores e com as orígens familiares e sociais, que é indispensável para um crescimento psicológico e humano equilibrado".

"Quantas cumplicidades egoístas estão freqüentemente na raiz de uma decisão terrível que tantas mulheres tiveram que confrontar sozinhas e da que levam no ânimo uma ferida que ainda não cicatrizou!", exclamou falando do aborto, e fazendo sua a exortação de João Paulo II na "Evangelium vitae" às mulheres que tinham recorrido ao aborto, disse: "Não se deixem vencer pelo desânimo e não abandonem a esperança! O Pai de toda misericórdia as espera para lhes oferecer seu perdão e sua paz no sacramento da reconciliação".

Finalmente, manifestou seu reconhecimento por "todas as iniciativas pastorais e sociais dedicadas à reconciliação e aos cuidados das pessoas feridas pelo drama do aborto e o divórcio", e assegurou que "são elementos essenciais para a construção da civilização do amor que hoje como nunca antes necessita a humanidade".

Fonte: ACI

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