Denunciam manobra do governo brasileiro para promover aborto

12.05.2010 - Uma fonte pró-vida no Brasil deu a conhecer que atualmente na Câmara de Deputados se trata um projeto de lei conhecido como o "Estatuto do Nascituro" que deveu ter sido votado há alguns dias e que poderia chegar à votação nesta quarta-feira, 12, para garantir explicitamente o direito à vida de todo não nascido desde a concepção. A mesma fonte denuncia uma série de pressões, inclusive do governo, para que esta importante iniciativa não seja passada pois, como afirma o deputado abortista Ivan Valente, esta busca "combater qualquer possibilidade de luta pela legalização do aborto hoje no país".

O analista Alberto Monteiro evidenciou as manobras que grupos anti-vida puseram em marcha para não aprovar esta iniciativa legal que está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos humanos, a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, o Pacto de São José da Costa Rica de 1969, dos quais o Brasil é assinante e que garantem o direito à vida do não-nascido a partir da concepção.

O Estatuto do Nascituro foi apresentado em 2007 pelos deputados federais Luiz Bassuma e Miguel Martini, e busca explicitar no sistema legar brasileiro os compromissos adquiridos pelos mencionados tratados internacionais.

Somente a apresentação, além de sua explícita defesa da vida, valeu a ambos os legisladores do Partido dos Trabalhadores (PT) ao qual pertencem, "uma sanção" por terem sido "anti-democráticos" e por ir contra os interesses anti-vida do Presidente Lula expressos no "Plano de Direitos humanos" ou PNDH-3 que promove o aborto e a agenda homossexual e que os bispos do Brasil estão energicamente em contra.

O Estatuto afirma, entre outros dispositivos, que "são reconhecidos todos os direitos do nascituro desde a concepção, em especial o direito à vida, à saúde e a todos os demais direitos da personalidade previstos nos artigos 11 a 21 do código civil brasileiro, sendo vedado ao estado ou a particulares causar dano ao nascituro em razão de ato cometido por qualquer de seus genitores", com o qual se protegeria o nascituro de ser abortado.

A maioria dos deputados da Comissão de Segurança Social e Família, onde o projeto está sendo debatido, está a favor do mesmo. Entretanto as pressões nacionais e internacionais não deixaram de ser vistas e os meios de comunicação seculares calam-se perante o assunto. Monteiro explica que isto se deve a que "uma reportagem pejorativa faria conhecer o projeto e aumentaria ainda mais a sua aprovação".

"O próprio poder executivo, conivente com as fundações internacionais e em conjunto com as organizações financiadas externamente que promovem a implantação do aborto no Brasil, está pressionando os parlamentares para que abandonem o projeto", transgredindo a vontade do povo brasileiro cujo 80 por cento rechaça o aborto e defende o direito à vida dos não-nascidos.

Aqueles que desejam podem escrever aos seguintes deputados da comissão de seguridade social e família e manifestar-lhes o quanto é importante que eles se posicionem pela defesa da vida:

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