27.04.2010 - O Superior Tribunal de Justiça rejeitou, na tarde desta terça-feira, o recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra a adoção de duas crianças por um casal de lésbicas. Com a decisão, a corte abre precedente para a adoção de crianças por casais gays.

O Ministério Público gaúcho contestava a decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que permitiu que um casal de mulheres seja responsável legalmente por duas crianças adotadas.

De acordo com o STJ, o MP-RS entrou com uma apelação cível, alegando que em nenhum momento a legislação se refere a um casal homossexual. A adoção, segundo o MP, valeria apenas para união entre homem e mulher.

Fonte: Terra noticias

-------------------------------------------------------------------------------------

Nota de   www.rainhamaria.com.br

Lembrando...  (em 2008, imaginem atualmente como anda a coisa...)

Sociedade : O Governo da mentira, distorção e promiscuidade

29.07.2008 - O governo federal já há muito vem realizando uma ação em série com a finalidade de adotar o homossexualismo em nossa nação como uma prática comum e normal, através de programas de "reeducação" social, se é que se pode chamar isso de educar ou reeducar.

Há algum tempo foi produzido uma série de livros chamada "Alfabetização sem Segredos", que visava preparar crianças de oito anos de idade para a vida sexual, inclusive ensinando-as como utilizar preservativos, ainda por cima com o slogan: "USE E ABUSE". O livro publicado é uma verdadeira apologia à sexualização infantil, já que é destinado a CRIANÇAS que possuem por volta de 8 (oito) anos de idade.

No dia 5 de junho de 2008, o então ministro da saúde, José Gomes Temporão, anunciou que o sistema público de saúde no Brasil realizaria, gratuitamente, as chamadas cirurgias para mudança de sexo. Em uma matéria à revista Veja foi dito:

"O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, decidiu dar mais atenção à população GLBT (Gays, lésbicas, bissexuais e trânsgeneros). Ele definiu que, ainda, neste ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a fazer gratuitamente cirurgias para mudança de sexo. Outra novidade: os médicos terão de tratar os pacientes pelo nome que eles preferirem, independentemente do que constar na carteira de identidade. Com isso, homens poderão ser chamados por nomes femininos, e vive-versa". (Revista Veja. 5 março 2008, edição 2050)

O atual governo vem realizando uma verdadeira maratona em defesa do movimento gay, em detrimento dos direitos dos demais cidadãos, e para isso tem ignorado conscientemente as leis que regem o nosso país. Pior ainda, tem deliberadamente sido incapaz de considerar com o mínimo respeito as passagens bíblicas que reprovam a prática do homossexualismo.

Mais recentemente, uma série de panfletos foi produzida e distribuída em todo o território nacional com a finalidade de promover a campanha federal em defesa do homossexualismo. Tudo com o dinheiro dos impostos pagos pelos contribuintes.

O folheto denominado "A TRAVESTI e o EDUCADOR" é uma verdadeira aula de quebra de valores morais, desrespeito às leis da nação, ignorância à liberdade religiosa, deturpação do processo educacional, desatenção ao sistema de saúde público, desconsideração da estrutura familiar, promoção do sistema ditatorial gay e desprezo pela Bíblia Sagrada, o que trará juízo e condenação sobre a nação e sobre aqueles que a têm governado. Se é que se pode chamar isso de governar, nessa nova Sodoma e Gomorra que está sendo implantada por esse governo desprovido do mínimo de sensatez.

Quando afirmamos que se trata de quebra de valores morais, estamos respaldados pela Escritura Sagrada que afirma que tais pessoas têm a mente infrutífera e o seu raciocínio nulos por causa de tal pecado (Romanos 1:22-32).

Quando afirmamos que existe o desrespeito às leis da nação, estamos respaldados pelo Art. 307 do Código Penal, que diz ser crime a falsa identidade:

"Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem"

Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.

No folheto "A TRAVESTI e o EDUCADOR", afirma-se que:

"A travesti adota um nome feminino. Um nome que ela prefere usar em vez do nome de batismo. É sinal de respeito trata-la pelo nome que ela preferir, mesmo na hora da chamada."

Ora, segundo Júlio Frabrini Mirabete (Código penal interpretado. São Paulo: Atlas, 1999. (http://www.denunciar.org.br/twiki/bin/view/SaferNet/CrimeFalsaIdentidade [acessado em 16 de julho de 2008]) o ato de se fazer passar por outra pessoa é crime, seja essa pessoa real ou imaginária. O crime é caracterizado quando a identidade é assumida e não apenas as qualidades. Contudo, o folheto do governo pede para se respeitar a suposta e fictícia identidade assumida pela travesti!

"A primeira conduta é atribuir-se ou atribuir a outrem a falsa identidade, ou seja, fazer-se passar ou a terceiro por outra pessoa existente ou imaginária. Identidade, no sentido natural, é o conjunto de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa: nome, idade, estado, profissão, qualidade, sexo, defeitos físicos, impressões digitais, etc. Vale dizer que o crime se configura quando o agente se atribui identidade, e não qualidade qualquer."

"Consuma-se o crime quando o agente irroga, inculca ou imputa a si próprio ou a terceiro a falsa identidade, independentemente da obtenção da vantagem própria ou de outrem ou prejuízo alheio visados. Trata-se de crime formal, que independe de ulteriores conseqüências" (MIRABETE, 1999)

Quando afirmamos que existe a ignorância à liberdade religiosa, estamos respaldados pela Constituição Federal, no artigo 5º, VI, que afirma ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias. Estamos respaldados pela contradição no próprio folheto, que afirma: "A pessoa é livre para viver a sua orientação sexual, assim como é livre para escolher a própria religião". Todavia, sendo livres para escolhermos nossa religião, o governo tenta nos impedir de expressá-la verbalmente. Tenta nos impedir de crer, pensar, expressar e criticar nossa posição contra uma atitude que a Bíblia reprova.

Quando afirmamos que é realizada uma deturpação do processo educacional, estamos respaldados pelos resultados de pesquisas realizadas por pesquisadores sérios, como Isabel Bouzas1, que constatou que devido ao aumento da liberação sexual vivida pela sociedade, houve um aumento da gravidez entre jovens com menos de quinze (15) anos de idade. Como Selma Correia2, que afirma que "...na adolescência tudo é muito intenso e os pais deixam seus filhos livres de tudo. O sexo acaba sendo uma fuga, uma aventura. Sem falar na influência da mídia, que banalizou a questão e faz com que as experiências aconteçam antes do que deveriam. A influência dos meios de comunicação não deve, de forma alguma, ser maior do que a da família". Ou seja, a família é a responsável pela educação de seus filhos e deve exercer influência de tal maneira que evite, ou, no mínimo, diminua as más influências sobre seus filhos. Como Simone de Oliveira Lacerda3 que diz que "alguns pais estão convencidos pelos valores da modernidade, acham normal não orar aos 12 anos. Quando os adolescentes têm uma família bem estruturada e que transmitiu um comportamento carregado de princípios, provavelmente ele não cederá à pressão de um grupo". Dessa maneira, concluímos que a disseminação desses ensinos produzidos pelo governo, alicerçados na falta de valores da modernidade, está suplantando os valores da moralidade e da saúde familiar, e, por isso, os princípios têm sido esquecidos. Todavia, se os pais estiverem comprometidos com uma educação real, sadia e de boa qualidade para seus filhos, transmitindo-lhes tais valores e princípios, estes não serão impelidos a ceder às pressões dos grupos de colegas.

Quando afirmamos que existe uma desatenção ao sistema de saúde público, estamos respaldados pelos dados obtidos de pesquisas realizadas por centros científicos, e pela inclinação clara e óbvia do governo, ao afirmar no folheto "A TRAVESTI e o EDUCADOR", que:

"A travesti utiliza o banheiro da mesma forma que uma mulher... por isso, sente-se mais a vontade indo ao banheiro feminino – nas escolas, nas rodoviárias, nos aeroportos... Em algumas escolas isso já acontece e, na prática, é muito menos complicado do que parece... Pense nisso na hora de discutir o assunto em sua escola".

Segundo o relatório semanal do Centers for Disease Control (Centro para Controle de Doença), em estudo realizado pelo Depatamento de Saúde Pública de Chicago, os casos de sífilis aumentaram na comunidade gay. Segundo o estudo, a incidência de sífilis em tal comunidade foi multiplicada por 12, entre os anos de 1999 e 2003. Ainda, de acordo com a pesquisa, 60% das pessoas com sífilis são da comunidade gay. Enquanto entre os heterossexuais essa taxa era de 6 a 7% , entre os gays é de 20%.

A comunidade gay está sendo assolada por mais uma espécie de praga, a lympogranuloma venéreo (LGV), que já atingiu grande parte da população gay e bissexual da Holanda e da França. Países que liberaram a prostituição e o homossexualismo, como o Brasil quer fazer.

Em notícia veiculada pela BBC, uma bactéria mortal está atingindo os gays nos EUA. Essa bactéria estaria rapidamente se espalhando entre os gays de São Francisco e Boston, EUA, onde existe a maior comunidade gay do país (São Francisco). De acordo com a pesquisa publicada na revista Annals of Internal Medicine a bactéria MRSA USA300 é "transmitida por meio de sexo anal, pelo contato da pele ou com superfícies contaminadas". Isto é, vasos sanitários. E o governo federal deseja que homens gays utilizem os mesmo vasos sanitários que as mulheres. Ainda, de acordo com o jornal The New York Times, 19 mil pessoas foram vítimas fatais no ano de 2005 nos EUA por causa da MRSA (Estafilococos Aureus resistente à meticilina, MRSA, na sigla em inglês).

Agora o governo federal, que deveria preservar a população é justamente quem está trabalhando contra a melhor condição sanitária da nação.

Quando afirmamos que existe a desconsideração da estrutura familiar, estamos respaldados pelas leis científicas e naturais que afirmam que apenas um homem e uma mulher é que podem constituir uma família, originando um lar. Como seres sexuados, o homem só pode reproduzir-se através do ato sexual com uma parceira do sexo oposto, e completando a ordem natural, normal e correta das coisas, esse ato sexual só deve ocorrer após a instituição do matrimônio, de acordo com a vontade de Deus expressa na Bíblia Sagrada.

Ao defender o homossexualismo como ato natural e normal, o governo nada mais está fazendo que negar a natureza do ser humano gerado por Deus. A aceitação do homossexualismo implica na aceitação da quebra da estrutura familiar correta, bem como no desmanche de seus valores e princípios.

Quando afirmamos que existe a promoção do sistema ditatorial gay, estamos respaldados pela própria ocorrência dos fatos na atualidade, pois o movimento gay, apoiado pelo governo federal, deseja calar qualquer um que se manifeste contra as suas aberrações e distorções, fazendo com que seja criada em nossa nação uma classe de pessoas intocáveis ao ponto tal de não se poder sequer tecer qualquer comentário contrário a seu respeito. Ora, os juízes, o presidente e ninguém é inquestionável, porém os gays querem ser. O movimento gay, apoiado pelo governo federal, deseja questionar as religiões, mas não aceita ser questionado por elas, deseja questionar os heterossexuais, mas não aceita ser questionados por eles. Desejam transformam o anormal em natural. A ditadura gay irá levar o Brasil ao mesmo destino da Holanda, ou pior, ao destino final de Sodoma e Gomorra.

Quando afirmamos que existe o desprezo pela Bíblia Sagrada, estamos respaldados pela própria Bíblia que nos alerta:

"Não sabeis que os injustos não hão de herdar o reino de Deus? Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas" (1Co 6:9)

"Mas, quanto aos tímidos, e aos incrédulos, e aos abomináveis, e aos homicidas, e aos fornicadores, e aos feiticeiros, e aos idólatras e a todos os mentirosos, a sua parte será no lago que arde com fogo e enxofre; o que é a segunda morte" (Ap 21:8)

"Assim diz o Senhor, acerca deste povo: Pois que tanto gostaram de andar errantes, e não retiveram os seus pés, por isso o Senhor não se agrada deles, mas agora se lembrará da iniqüidade deles, e visitará os seus pecados" (Jr 14:10)

"Todavia o fundamento de Deus fica firme, tendo este selo: O Senhor conhece os que são seus, e qualquer que profere o nome de Cristo aparte-se da iniqüidade" (2Tm 2:19).

Os homens e as mulheres são seres diferentes em sua anatomia, sexualidade, psicologia e estrutura bioquímica. A tentativa de um homem se transformar em mulher, ou vice-versa, seja aparentemente ou mesmo através de uma "Cirurgia de Redesignação Sexual" (SRS), não irá afetar a sua programação genética natural. Ao lutar contra isso, estará sendo realizada uma luta contra o próprio Deus, seu criador, que assim estabeleceu.

A minha oração é para que Deus converta o coração desses "governantes" e eles possam enxergar com clareza o tamanho do disparato que estão cometendo, bem como convencer os homossexuais de seus pecados, gerando em seus corações o arrependimento necessário para que abandonem a vida de pecados através da restauração produzida pelo Espírito Santo e pelo sacrifício de Cristo.

Fonte: www.vinacc.org.br

NOTAS:
1. Médica ginecologista do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente da UERJ. Extraído de: http://diganaoaerotizacaoinfantil.wordpress.com [acessado em 10-09-07].
2. Psicóloga e psicanalista, coordenadora do setor de Psicanálise e Saúde Mental do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente. Extraído de: Idem.
3. Psicóloga, especialista em desenvolvimento da criança e do adolescente e em terapia familiar.