04.02.2010 - Proibir as escolas de samba de usarem imagens sacras durante os desfiles no carnaval viola a liberdade de consciência e se caracteriza como censura prévia. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao declarar inconstitucional a Lei municipal 4.483/07 aprovada pela Câmara de Vereadores da capital fluminense.

O Ministério Público opinou pela procedência da representação de inconstitucionalidade, apresentada pela prefeitura do Rio. Segundo parecer do MP, a vedação genérica de utilização de imagens e de símbolos de certa denominação religiosa, ao contrário de proteger a fé e as convicções de parcela da população, viola a liberdade de consciência, da qual resulta a liberdade de expressão cultural, bem jurídico essencial a ser preservado nos desfiles de escolas de samba.

Ainda segundo o parecer, qualquer excesso poderá ser reprimido por meio de ação penal, se caracterizada na manifestação cultural uma ofensa grave, pois a Constituição protege a liberdade de culto e o respeito aos valores de cada religião.

Os desembargadores também entenderam que há vício formal na lei, já que atribui ao Poder Executivo ônus inadmissível em projeto de iniciativa do Poder Legislativo, violando o princípio da separação dos poderes.

A lei identifica como imagens sacras o crucifixo, o ostensório, os santos e outros mártires. A agremiação carnavalesca que descumprisse a medida, além das sanções judiciais cabíveis, não teria direito à subvenção de carnaval paga pela prefeitura, a quem caberia a fiscalização do cumprimento da norma. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo 200900700006

Fonte: http://www.conjur.com.br

Notícia enviada para www.rainhamaria.com.br - pelo amigo José Antônio - Campinas SP

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Lembrando...

Concurso de marchinhas de carnaval promovido pela TV Globo debocha de Deus e do Juízo Final

08.02.2009 - Notícia extra de www.rainhamaria.com.br - por Dilson Kutscher

Estimados amigos e visitantes, primeiramente antes de mais nada, relato que estava assistindo um filme no DVD, então veio um impulso para espiar os canais na TV.

Sem entrar em mais detalhes, creio que era realmente para eu presenciar este sarcasmo, que pode parecer uma simples brincadeira, mas na verdade é um "deboche" contra Deus.

Ao colocar no programa Fantástico, da Rede Globo, naquele exato momento o apresentador dizia: "Agora vamos conhecer a vencedora do concurso nacional de marchinhas do carnaval"

Começou a tocar imediatamente a marchinha: Bendita baderna.

Marchinha vencedora, escolhida pelo público do Brasil, por meio de votação.

Vamos a letra, que consegui copiar para mostrar a apostasia desta composição

 

"Um dia Deus estava entediado
Sentado no seu Trono de cristal
Olhando a imensidão naquela solidão
Cansou da Santa Paz Celestial
E num momento de rara inspiração
Criou planetas, cometas, animais
Pra finalizar a criação
Fez o ser humano e nunca mais dormiu em paz
Agora já era o Juízo Final
Bendita baderna, livrai-nos do mal
Relaxa Pai Nosso, libera geral
Sem culpa ou remorso, hoje é carnaval"

 

Eu não vou tecer grandes comentários sobre tal letra, basta ler e concluir o tamanho sarcasmo contra Deus e também contra os cristãos.

Reflitam sobre a frase: Relaxa Pai Nosso, libera geral.

É lamentável que usem tal expressão para fazer marchinha de carnaval ou qualquer tipo de música, mas infelizmente teria mesmo que ser assim.

Este é um retrato da sociedade do fim dos tempos, uma sociedade que esqueceu oos valores cristãos, portanto esqueceu também de Deus.

Como dizia um velho amigo: Assistimos, já há algum tempo, pelos meios de comunicação, certamente, o momento mais trágico da história da humanidade. Em conseqüência do esfriamento e até mesmo da perda total da fé, em grande parte das pessoas, alastra-se nas consciências de uma maioria silenciosa, uma concordância tácita com uma minoria atéia, barulhenta e escandalosa.

Para lembrar, diz na Sagrada Escritura:

“Se não se abreviassem aqueles dias, não se salvaria pessoa alguma; porém, serão abreviados aqueles dias em atenção aos escolhidos. (Mt. 24, 22).

Jesus fala que a crise de Fé e de Moral serão tão grandes, mas tão grandes, que se não se “abreviassem”, pessoa alguma se "salvaria", como que indicando a extensão da onda de crimes e pecados que destruirão a sociedade do final dos tempos. (ou seja: a apostasia mundial)

Portanto, o pecado, ou o “esquecimento” de Deus (Oséias, 4), será geral, atingirá todos os povos, e todas as pessoas ofenderão a Deus. Para que “pessoa alguma” não se salve, é preciso que elas estejam em estado de pecado mortal. Portanto, o final dos tempos será o tempo da apostasia, dos pecados carnais, da impiedade, da corrupção, da sensualidade, e da rejeição a Deus e sua Igreja.

Isto quer dizer que no final dos tempos a Fé e a Virtude serão coisas raras, um privilégio e responsabilidade de poucos!.

Você será um destes poucos a defender a verdadeira Fé?

Se ter o máximo de zelo por DEUS, Seus Mandamentos, Sua Palavra (a Bíblia- o Evangelho), Sua Igreja, os Sacramentos, a Doutrina Católica de 2000 anos, Nossa Senhora, os Santos, os Anjos, é ser tachado pelos mundanos como fanáticos, tudo bem, sejamos tudo isso...

Pois preferimos todos os adjetivos que possam exprimir que somos extremados e exagerados em cuidados com tudo o que diz respeito a DEUS, do que ser chamado, e sentir no íntimo da consciência ser um APÓSTATA... Apóstata, que também quer dizer enfraquecido na fé, sem zelo, descuidado, indolente e relaxado com os assuntos de DEUS e de Sua Igreja. Preferiremos sempre ser enquadrados no primeiro caso... Com certeza DEUS também, porque ELE afirmou:

"JESUS disse-lhes: "Isaías com muita razão profetizou de vós, hipócritas, quando escreveu: Este povo honra-Me com os lábios, mas o seu coração está longe de Mim. Em vão, pois Me cultuam, porque ensinam doutrinas e preceitos humanos (Is. 29,13). Deixando o mandamento de DEUS, vos apegais à tradição dos homens." E JESUS acrescentou: "Na realidade, invalidais o mandamento de DEUS para estabelecer a vossa tradição." (Mc. 7, 6-9)

O Rei Jesus espera o seu "sim", combata a apostasia !!

Meu abraço fraterno Dilson Kutscher