17.10.2009 - Mais de 1 milhão de pessoas participaram neste sábado em Madri de uma manifestação convocada pela Igreja Católica para protestar contra a nova lei do aborto da Espanha, que torna mais fácil interromper a gravidez indesejada.

A antiga lei espanhola somente permitia a interrupção da gravidez em circunstâncias específicas, mas o governo do premiê socialista José Luís Rodríguez Zapatero quer liberalizar as exigências.

Vários partidos de centro-direita da oposição participaram da manifestação.

A discussão sobre a nova lei do aborto é a última das polêmicas sobre questões éticas que opõem a direita católica e o atual governo, que já legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e facilitou o divórcio.

Nova lei A nova lei, aprovada no fim de setembro, prevê que qualquer mulher possa terminar uma gravidez indesejada até as 14 semanas de gestação.

Adolescentes de 16 anos e 17 anos poderão se submeter a abortos sem a exigência da aprovação por escrito dos pais.

Também acaba a penalização criminal para as mulheres que abortem fora dos prazos permitidos. A lei anterior previa multa e pena de seis meses a um ano de prisão.

A nova lei permite ainda que as farmácias vendam sem receita a pílula do dia seguinte, que pode ser tomada até 72 horas depois da relação sexual e serve para impedir gestações indesejadas.

A antiga lei do aborto, de 1985, era semelhante à atual lei brasileira, e permitia a terminação da gestação apenas em casos de estupro, riscos para a mãe ou em casos de anormalidade fetal.

Direitos das mulheres Mesmo com essas restrições, foram realizados 112 mil abortos legais na Espanha em 2007, em sua maioria justificadas pelos potenciais riscos físicos ou psicológicos às mães.

O governo espanhol argumenta que a nova lei garante o respeito e os direitos das mulheres, e que qualquer pessoa que queira interromper uma gestação receberá primeiro informações sobre as alternativas, incluindo a ajuda do Estado às novas mães.

O governo também argumenta que a nova lei aumentará a segurança das mulheres, garantindo que o aborto seja realizado no período correto.

Segundo o correspondente da BBC em Madri, Steve Kingstone, nos últimos anos alguns casos de médicos que terminaram gestações de até oito meses sob a justificativa de que as mães corriam riscos à saúde mental chocaram a opinião pública espanhola.

Fonte: UOL notícias