25.08.2009  - Países africanos com leis pró-vida têm de longe os índices mais baixos de morte materna do continente

(Por Aracely Ornelas) - NOVA IORQUE - O maior provedor de aborto do mundo, a Federação Internacional de Planejamento Familiar (cuja sigla em inglês é IPPF), reconheceu recentemente um “aumento” alarmante em mortes maternas na África do Sul, desafiando o mantra pró-aborto de que leis liberais de aborto diminuem a mortalidade materna. As mortes maternas aumentaram em vinte por cento no período de 2005-2007 na África do Sul, um país que desde 1996 tem uma das leis de aborto mais permissivas do continente africano.

Embora as mortes atribuíveis ao HIV/AIDS perfaçam a maior parte das mortes maternas na África do Sul, a IPPF reconhece que uma parte das mortes é “devido a complicações de aborto” num país em que o procedimento é legal e amplamente disponível.

Os países em desenvolvimento têm sido pressionados em anos recentes por várias agências da Organização das Nações Unidas e organizações não governamentais pró-aborto, inclusive a IPPF, para descriminalizarem o aborto como medida para reduzir os índices de mortalidade materna. Contudo, a revelação mais recente da IPPF é o fato mais recente num volume crescente de evidências que mostram a relação oposta em que o aborto legal e as altas taxas de mortes maternas coincidem.

Para ilustrar, o país com o índice mais baixo de mortalidade materna na África é Maurício, de acordo com um relatório de 2009 da Organização Mundial de Saúde (OMS). As leis de Maurício estão entre as que mais protegem os bebês em gestação no continente africano. O relatório, além disso, mostra como os países que descriminalizaram o aborto em anos recentes em resposta às pressões, tais como a Etiópia, não conseguiram baixar os dramáticos índices de mortes maternas. O índice de morte materna da Etiópia é 48 vezes mais elevado do que em Maurício.

De acordo com a OMS, o país com o índice de mortalidade materna mais baixo na América do Sul é o Chile, que em sua constituição protege a vida em gestação. O país com o índice mais elevado é a Guiana, com um índice de mortalidade materna 30 vezes mais elevado do que no Chile. A Guiana permite o aborto sem quase nenhuma restrição desde 1995. Ironicamente, uma das duas principais justificativas usadas para liberalizar a lei da Guiana foi aumentar “a implementação da meta da maternidade segura” eliminando mortes e complicações associadas ao aborto inseguro.

A Nicarágua tem estado no centro das atenções dos grupos internacionais de pressão pró-aborto desde que introduziu uma emenda em sua lei três anos atrás para garantir plena proteção à vida pré-natal. Como conseqüência, a Suécia, por exemplo, cortou mais de 20 milhões de dólares em assistência externa. Mais recentemente, a Anistia Internacional distribuiu um relatório afirmando que os índices de morte materna aumentaram depois que a lei da Nicarágua entrou em vigor. Os críticos da mídia, porém, contestaram a veracidade das afirmações da Anistia, e as estatísticas do governo nicaragüense mostram um declínio em mortes maternas desde 2006.

Similarmente, as estatísticas da OMS para a região do sudeste asiático mostram que o Nepal, onde não há restrição no procedimento, tem o índice mais elevado de mortalidade materna da região. O índice mais baixo da região é o do Sri Lanka, com um índice 14 vezes mais baixo do que o do Nepal. De acordo com o escritório de advocacia de interesse público Centro de Direitos Reprodutivos, o Sri Lanka tem uma das leis mais restritivas de aborto no mundo.

Mundialmente, o país com o índice mais baixo de morte materna é a Irlanda, uma nação que proíbe o aborto e cuja constituição explicitamente protege os direitos dos bebês em gestação.

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: Notícias Pró-Família / Julio Severo