05.08.2009 - A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo que a União retire todos os símbolos religiosos em repartições públicas federais no estado de São Paulo.

Segundo o Ministério Público Federal, inúmeras pessoas se dirigem aos prédios da União diariamente e tem a sua liberdade de crença ofendida diante da ostentação pública de símbolos religiosos não relacionados com a fé que professam. No pedido feito à Justiça Federal, o MPF pede aplicação de multa diária simbólica no valor de R$ 1 para servir como um contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela União, caso não cumpra a determinação judicial. O MPF pede prazo para a retirada dos símbolos religiosos de até 120 dias após a decisão.

O pedido do MPF se baseou no argumento de que, apesar da população brasileira ser de maioria cristã, o Brasil optou por ser um Estado laico. Com isso, não há vinculação entre o poder público e determinada igreja ou religião, onde todos têm o direito de escolher uma crença religiosa ou optar por não ter nenhuma, assegurado pelo artigo 5 da Constituição Federal.
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão e autor da ação, Jefferson Aparecido Dias, cabe ao Estado proteger todos essas manifestações religiosas sem tomar partido de nenhuma delas.“Quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública, está discriminado todas as demais ou mesmo quem não tem religião afrontando o que diz a Constituição.” Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.

Fonte: Consultor Jurídico - www.conjur.com.br

Gentileza do amigo Janus Ladma

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Lembrando...

Novo presidente do Tribunal de Justiça do RJ manda retirar crucifixos e desativa capela

04.02.2009 - Luiz Zveiter, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, já chegou ao tribunal fazendo barulho, como era esperado. Mal tomou posse e já determinou a retirada dos crucifixos espalhados pela corte e desativou a capela. Zveiter, que é judeu, quer fornecer um espaço para cultos que atenda a todas as religiões. A primeira determinação do novo presidente já agradou, pelo menos, a um desembargador evangélico da corte, que ficou ressentido por o tribunal não oferecer espaços para cultos da sua religião.

Zveiter assumiu o TJ fluminense nesta terça-feira (3/2). Foi eleito com 97 dos votos contra 72 do desembargador Paulo Ventura em dezembro de 2008. A cerimônia de posse foi prestigiada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, além do corregedor-geral de Justiça, Gilson Dipp, e outras autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. Na ocasião, foi firmado um convênio de cooperação entre o tribunal e Conselho Nacional de Justiça para o processo de informatização das Varas de Execuções Penais..

Luiz Zveiter nasceu em Niterói (RJ), onde mora atualmente. Tem 53 anos e quatro filhos. Formou-se em Direito na Universidade Gama Filho em 1980. Entrou no Tribunal de Justiça do Rio em 1995 pelo quinto constitucional. Antes de ocupar o cargo de corregedor, era presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal. O desembargador é filho do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Waldemar Zveiter. Ao falar da família, durante o discurso, Zveiter se emocionou

Consultor Jurídico - www.conjur.com.br

Gentilezxa de Zaqueu Moreira Leme

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Nota de www.rainhamaria.com.br

Papa defende exposição de crucifixos em locais públicos

15/08/2005 - O papa Bento 16 encorajou nesta segunda-feira a presença de crucifixos em locais públicos, dizendo que Deus precisa estar na vida da comunidade. "É importante que Deus seja grande entre nós na vida pública e na vida privada", afirmou.

O discurso foi feito em uma homilia na igreja de Castel Gandolfo, cidade próxima a Roma onde o Vaticano tem seu retiro de férias. Bento 16 não mencionou casos específicos, mas a questão a respeito da presença de símbolos religiosos em locais públicos tem sido freqüente na Itália e em outros países.

Um ativista islâmico entrou com uma ação na Itália há alguns anos na tentativa de remover crucifixos de escolas públicas no país, mas perdeu a causa. O antecessor de Bento 16, João Paulo 2º (1920-2005), entrou no debate ao dizer que a remoção de símbolos religiosos poderia levar a Europa à instabilidade e até mesmo a conflitos em um continente multicultural.

Bento 16 afirmou em sua homilia que quando Deus é posto de lado, "os contrates se tornam irreconciliáveis".

O pontífice se prepara para um encontro com centenas de milhares de jovens católicos em Colônia, Alemanha, em que afirma pretender renovar a fé cristã na Europa.

Fonte: Folha de SP

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Diz na Sagrada Escritura:

“Filhinhos, esta é a última hora. Vós ouvistes dizer que o anticristo vem. Eis que já há muitos anticristos, por isto conhecemos que é a última hora. Eles saíram dentre nós, mas não eram dos nossos. Se tivessem sido dos nossos, ficariam certamente conosco. Mas isto se dá para que se conheça que nem todos são dos nossos. Vós, porém, tendes a unção do Santo e sabeis todas as coisas”. (1Jo. 2,18-20)

"Ora, quanto à vinda de nosso Senhor Jesus Cristo e à nossa reunião com ele, rogamos-vos, irmãos, que não vos movais facilmente do vosso modo de pensar, nem vos perturbeis, quer por espírito, quer por palavra, quer por epístola como enviada de nós, como se o dia do Senhor estivesse já perto. Ninguém de modo algum vos engane; porque isto não sucederá sem que venha primeiro a apostasia e seja revelado o homem do pecado, o filho da perdição" (II Ts 2, 1-3)

"Quem é mentiroso senão aquele que nega que Jesus é o Cristo? Esse é o Anticristo, que nega o Pai e o Filho". (1Jo 2,22)