15.03.2009 - ROMA - Em artigo publicado pelo jornal da Santa Sé, o Osservatore Romano, neste sábado, o presidente da Academia Pontifícia para a Vida, Monsenhor Rino Fisichella afirma que os médicos que praticaram o aborto na menina de 9 anos, grávida de gêmeos após ter sido estuprada pelo padrasto, não mereciam a excomunhão.

"São outros que merecem a excomunhão e nosso perdão, não os que lhe permitiram viver e a ajudarão a recuperar a esperança e a confiança, apesar da presença do mal e da maldade de muitos", escreve Monsenhor Rino Fisichella, um dos mais próximos colaboradores do papa Bento 16 e maior autoridade do Vaticano em bioética.

Na avaliação do prelado, o arcebispo de Recife e Olinda, José Cardoso Sobrinho, foi apressado e deveria ter se preocupado primeiro com a menina. "O caso ganhou as páginas dos jornais somente porque o arcebispo de Olinda e Recife se apressou em declarar a excomunhão para os médicos que a ajudaram a interromper a gravidez. Uma história de violência que, infelizmente, teria passado despercebida se não fosse pelo alvoroço e pelas reações provocadas pelo gesto do bispo."

Segundo Monsenhor Fisichella, o anúncio da excomunhão por parte de D. Jose Cardoso Sobrinho colocou em risco a credibilidade da Igreja Católica.

"Era mais urgente salvaguardar a vida inocente e trazê-la para um nível de humanidade, coisa em que nós, homens de igreja, devemos ser mestres. Assim não foi e infelizmente a credibilidade de nosso ensinamento está em risco, pois parece insensível e sem misericórdia", escreve o bispo.

Na avaliação do prelado, a pratica do aborto neste caso não teria sido suficiente para dar um parecer que "pesa como um machado", porque houve uma contraposição entre vida e morte.

Ele reconhece que, devido à idade e às precárias condições de saúde, a menina corria serio risco de vida por causa da gravidez. E justifica os médicos, que em sua opinião, merecem respeito profissional.

"Como agir nesses casos? É uma decisão difícil para os médicos e para a própria lei moral. Não é possível dar parecer negativo sem considerar que a escolha de salvar uma vida, sabendo que se coloca em risco uma outra, nunca é fácil. Ninguém chega a uma decisão dessas facilmente, é injusto e ofensivo somente pensar nisso."

De acordo com o presidente da Academia Pontifícia para a Vida, segundo a moral católica a defesa da vida humana desde sua concepção è um principio imprescindível.

O aborto não espontâneo sempre foi e continua sendo condenado com a excomunhão, que é automática. "Não era, portanto, necessária tanta urgência em dar publicidade e declarar um fato que se atua de forma automática, mas sim um gesto de misericórdia."

Fonte: Estadão

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Lembrando...

Arquidiocese em Pernambuco tentou salvar 3 crianças, diz nota

13.03.2009 - A Arquidiocese de Olinda e Recife (PE) deve divulgar amanhã uma nota oficial sobre o caso da menina de 9 anos que foi estuprada, engravidou de gêmeos e foi submetida a um aborto. Segundo a nota, todos os esforços da Arquidiocese "no sentido de salvar a vida das três crianças".

"Nossa Santa Igreja sempre condenou todas as violações graves da Lei de Deus (por exemplo, injustiças, homicídios, pedofilia, estupro etc.) mas colocou em evidência quais são as violações mais graves, sobretudo o aborto, que é a supressão de uma vida de um ser humano inocente e indefeso", afirma o chanceler da Arquidiocese, padre Cícero Ferreira de Paul, que assina a nota.

Ainda de acordo com o texto a excomunhão dos envolvidos no aborto não foi feita pelo acebispo d. José Cardoso, mas ele "simplesmente mencionou a lei vigente".

"Esta excomunhão, aplicada automaticamente aos adultos, portanto não à menina de 9 anos, tem como finalidade a conversão de quem praticou o aborto, pois é missão da Igreja levar todos à salvação, já realizada por Nosso Senhor Jesus Cristo", explica a nota, ressaltando que a decisão não é definitiva, desde que os envolvidos "se arrependam dos seus atos".

A nota foi encaminhada aos padres pelos Correios. Segundo a Arquidiocese, a intenção é que os padres divulguem aos fiéis a posição da Igreja Católica em relação ao caso.
Especial para Terra

Fonte: Terra notícias

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Lembrando...

Arcebispo: não dei excomunhão; a lei da Igreja pune quem faz aborto

06.03.2009 - No ano do centenário de dom Hélder Câmara (1909-1999), ex-arcebispo de Olinda e Recife, a arquidiocese pernambucana está no centro de um debate que escapa ao legado do líder religioso progressista.

O atual arcebispo, dom José Cardoso Sobrinho, condenou o aborto legal feito por uma garota de 9 anos, em Recife. Vítima de estupros do padrasto, ela corria o risco de morrer se levasse adiante a gravidez de gêmeos. O religioso tentou dissuadir a família e os médicos. Mas a mãe decidiu pelo aborto.

Depois da operação, dom José declarou à imprensa que os envolvidos no aborto - exceto a garota - incorreram em excomunhão. No torvelinho da polêmica, o arcebispo de Olinda e Recife agora alivia as tintas, embora recrudesça o discurso anti-abortista:

- Está escrito no Código Canônico, o catecismo da Igreja Católica, que está difundido no mundo inteiro e no Brasil também. Eu apenas relembrei que quem comete aborto já está excomungado. Não fui eu, dom José, que apliquei essa penalidade. É uma penalidade latae sententiae (automática) - declara a Terra Magazine.

Para salvar uma vida, argumenta, não é possível suprimir outra vida. Por princípio, a Igreja não deve admitir o aborto. O religioso afirma que estava ciente dos riscos à vida da menor, mas cita o exemplo da Santa Gianna Beretta Molla, canonizada pelo papa João Paulo II:

- Os amigos médicos aconselharam a fazer o aborto, pra salvar a própria vida. Ela disse: "Eu sou católica, não vou fazer isto, não". Isso aconteceu, no parto ela faleceu; a menina que nasceu, sobreviveu... Está colocada nos altares como uma santa.

Nesta entrevista por telefone, dom José avalia que o homem tem um "dom de Deus": a liberdade. A fraqueza humana, porém, levaria muitas pessoas a usarem a liberdade para escolher o mal - por exemplo, o aborto.

Terra Magazine - Por que a Arquidiocese decretou a excomunhão dos envolvidos no aborto dos gêmeos da garota de 9 anos?
Dom José Cardoso Sobrinho - É uma boa pergunta porque eu quero esclarecer, deixar bem claro. Dom José Cardoso, o arcebispo, não excomungou ninguém. Eu soube até que houve um discurso na Câmara dos Deputados, saiu nos jornais a notícia falsa: "o arcebispo excomungou"... Eu não excomunguei ninguém. Agora, o que foi que eu fiz? Primeiro, antes de acontecer o aborto, a menina estava internada num hospital de Recife. Fiz tudo o possível, convenci o diretor do hospital, ele suspendeu tudo o que estava preparado para o aborto. Depois, as pessoas entraram lá e levaram a menina pra outro hospital, onde ocorreu o aborto. Da minha parte, fiz tudo o que podia para evitar. Depois que o aborto aconteceu, vieram me entrevistar e eu relembrei o que está escrito no Código de Direito Canônico, a lei da Igreja, que diz: "quem comete o aborto está excomungando". É uma lei da Igreja. Chama-se excomunhão latae sententiae, automática. É a própria lei da Igreja que determinou isso. Se uma pessoa comete o aborto - até de uma maneira oculta, ninguém soube de nada -, está excomungada.

O senhor apenas lembrou isso?
Quero repetir. Está escrito no Código Canônico, o catecismo da Igreja Católica, que está difundido no mundo inteiro e no Brasil também. Eu apenas relembrei que quem comete aborto já está excomungado. Não fui eu, dom José, que apliquei essa penalidade. É uma penalidade latae sententiae. Somente a Igreja pode fazer isso. Agora, é pra quem tem fé, pra quem acredita em Jesus Cristo e na Igreja Católica. Outra coisa: quem está condenado a essa penalidade, não está condenado indefinidamente. A Igreja tem portas abertas. Espera a conversão. Até uma pessoa que cometeu maior delito, e está excomungado, se se arrepender, a Igreja absolve. Quero deixar bem claro: não foi dom José que excomungou.

Uma garota de 9 anos tem condição de ser mãe? Como seria a maternidade dela?
Veja bem. Aqui é um problema interessante. Falei com vários médicos, que me disseram: "Não há dúvida de que há risco de vida". Outros médicos disseram: "Vamos esperar, quem sabe é possível fazer uma cesariana no sexto mês". Agora, vamos supor que haja realmente perigo de vida. A Igreja diz que para salvar uma vida nós não podemos suprimir outra vida. Entendeu? Para salvar a vida da mãe, não é lícito matar os inocentes que estão no seio materno. Então, é um princípio fundamental da lei natural, isto é, os fins não justificam os meios. Eu tenho uma finalidade boa, salvar a vida daquela jovem que está grávida, mas para fazer isso não é lícito suprimir a vida de dois inocentes.

Nesse caso houve o estupro do padrasto. Não seria um peso enorme pra uma garota de 9 anos ter filhos do padrasto?
O estupro é outro pecado gravíssimo, quem fez isso vai responder diante de Deus, mas não justifica. Porque houve um estupro, eu posso agora praticar um aborto? É um princípio muito importante da lei da Igreja e nós não podemos praticar o mal para conseguir o bem, digamos assim. A Igreja relembra um caso muito importante que aconteceu há alguns anos na Itália. É uma senhora médica, que também estava grávida e sabia que corria risco de vida. Os amigos médicos aconselharam a fazer o aborto, pra salvar a própria vida. Ela disse: "Eu sou católica, não vou fazer isto, não". Isso aconteceu, no parto ela faleceu; a menina que nasceu, sobreviveu. Pois bem. Esta senhora foi canonizada, foi declarada santa pelo papa João Paulo II. O nome dela é Santa Gianna Beretta Molla. Está colocada nos altares como uma santa. Preferiu sacrificar a própria vida, e não a vida da filha.

Quando a Igreja procura a família e os médicos para tentar reverter a decisão de fazer o aborto, não fere a liberdade individual?
Todo mundo tem liberdade, mas nunca podemos decidir algo contra a lei de Deus. Aliás, a liberdade é um grande dom que Deus dá. Ninguém tem liberdade de escolher o mal. Por isso que o ser humano é superior a todas as criaturas sensíveis, porque nós temos a parte espiritual, a nossa vontade, a nossa inteligência, a nossa liberdade. Mas nossa liberdade não nos dá o direito de agir contra a lei de Deus. Nós temos a possibilidade de fazer escolhas aqui na Terra. Infelizmente isso acontece com muitas pessoas... escolhem o mal. É a fraqueza humana. Há pessoas que cometem pecados, o pecado do adultério... Usou da liberdade, mas usou mal. A nossa liberdade é optar pela lei de Deus, de acordo com Deus.

O senhor não admite o aborto em nenhuma hipótese?
Veja, não sou eu, não! É a Santa Igreja Católica, a lei de Deus. Pode acontecer o aborto espontâneo, aí ninguém tem culpa. Mas a Igreja diz: "não é lícito tirar a vida de inocentes". E é o quinto mandamento da lei de Deus: "Não matar". Nós não podemos jamais aprovar que alguém cometa o aborto. Nenhum motivo pode justificar isso. Na esperança de salvar a vida da mãe, não podemos fazer isso.

Conseguiu falar com a mãe?
Não, eu até planejei quando ela estava aí. Mas a notícia que eu recebi é que ela já tinha tirado a filha do primeiro hospital e levado para outro. Consegui falar com o pai, né? A menina veio lá do interior de Pernambuco, de Alagoinha, veio pra aqui, passou um dia. Estive com ele na presença do superintendente da polícia do Estado Pernambuco. O pai da menina falou: "Desde o começo eu disse que não aceito o aborto".

O senhor não vai manter mais contato com a família?
Se quiserem, estou sempre aqui, às ordens. Mas o que nós podíamos fazer, foi feito. Quero insistir muito nesse ponto: não foi dom José que aplicou a excomunhão. Qualquer pessoa interessada, por favor, leia o catecismo da Igreja Católica, está explicado lá.

Para quem não entende de Direito Canônico: há uma questão de interpretação? O código não depende de uma aplicação, que muda muito de arcebispo para arcebispo?
Está escrito: "Quem cometer aborto, incorre em excomunhão latae sententiae". Não vai ter ninguém pra interpretar o contrário. É uma coisa claríssima. Essa penalidade da Igreja está no Código Canônico atual, mas vem desde o começo. O primeiro dia da geração da Igreja, logo no primeiro século, também está registrado no catecismo. Já dizia a mesma coisa. Não há possibilidade de interpretação diversa pra uma coisa óbvia.

Para o Código Canônico ter efeito, não é necessário o senhor aplicar?
Pois é. É uma coisa própria da Igreja. Na sociedade civil, quando alguém comete um delito... Vamos supor: alguém comete um homicídio. Eu não posso dizer: "já está automaticamente...". Não. Tem que fazer um processo, vai pro tribunal, o juiz profere a sentença. O juiz está aplicando a penalidade. Dentro da Igreja, para esses delitos gravíssimos, a Igreja tem poderes de aplicar automaticamente a penalidade, inclusive quando é delito oculto. Agora, isso é para as pessoas que tem fé. Relembrando também que quem incorre em excomunhão não está condenado pro resto da vida. A Igreja está sempre de portas abertas. Qualquer pessoa que se converte, que pede perdão, a Igreja está pronta pra absolver. Para delitos gravíssimos desse nível, as pessoas precisam ser alertadas. A cada ano, há um milhão de abortos. E estão aí em silêncio... A Igreja deve defender a lei do humano.

A garota de 9 anos é católica?
Toda a família é católica.

Terra Magazine