11.03.2009 - Em meio à polêmica sobre a interrupção da gravidez da garota de 9 anos, o secretário Estadual de Saúde, Assis Carvalho, informou hoje que autorizou a direção da maternidade dona Evangelina Rosa a implantar o serviço de “Aborto Legal”.

O serviço é previsto em lei – Código penal, artigo 128 – em que autoriza os abortos nos casos quando houver risco de morte para mãe ou em vítimas de estupro. A igreja, através da Arquidiocese de Teresina, já se manifestou contra o serviço de “Aborto Legal”.

Na fila do aeroporto para embarque a Brasília, o secretário garantiu ao Cidadeverde.com que já solicitou a direção da maternidade que monte um grupo de profissionais para fazer o atendimento.

“Não adianta baixar portaria. Pedir ao Francisco Passos (diretor da maternidade) que monte um grupo de profissionais para implantar o serviço. Agora, muitos médicos se posicionam contra”, afirmou o secretário.

Assis Carvalho destacou ainda que existe a disposição do governo do Estado de implantar o serviço. Segundo ele, o aborto é questão de saúde pública. “A legislação é para ser cumprida. Não adianta baixar portaria se não houver médico para fazer o aborto, se não o documento ficará no fundo de uma gaveta”, disse.

O Piauí é o único estado do Nordeste que não disponibiliza para as mulheres o serviço de aborto legal. A Liga Brasileira de Lésbicas e Católicas pelo Direito de Decidir (organizações feministas) entraram com representação junto ao Ministério Público Estadual, solicitando a implantação do serviço em Teresina.

Recentemente, Marinalva Santana, representante da Liga Brasileira de Lésbicas no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, esteve em Brasília, solicitando do Ministério da Saúde que cobrasse explicações do Estado. “Queremos saber porque não se estar cumprindo a Norma Técnica do Ministério da Saúde que regulamenta os procedimentos a serem adotados nos casos de violência sexual contra a mulher, notadamente no caso de estupro que resulta em gravidez”, disse Marinalva.

Fonte: Cidade Verde

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Lembrando...

Bispo pede para defender a vida ante os Herodes e Pilatos de nossos tempos

22.03.2007 - MEXICO - Ante a possível despenalização do aborto por parte da Assembléia Legislativa do Distrito Federal (ALDF), o Bispo de Querétaro, Dom Mario De Gasperín, pediu aos mexicanos para defender a vida e não permitir que em nossos tempos Herodes e Pilatos voltem a se encontrar para tramar a matança dos não nascidos.

Em sua mensagem por ocasião da solenidade de São José, o Prelado assinalou que os representantes do Estado atuam como Herodes ou Pilatos quando dizem a uma mulher grávida: "Você as acertas como pode. Se quer assassinar seu filho que te estorva, faz, porque eu não me oporei".

"Os servidores públicos são isso, servidores, não donos das vidas, dos indivíduos, dos casais, dos matrimônios. Tampouco são Deus. São apenas pobres mortais como nós. São apenas servidores do bem-estar de todos, que devem fazer leis sabias para que todos vivamos com eqüidade, com justiça e em paz, porque se não o fazem, não só faltam seu dever, mas também perdem credibilidade e legitimidade", destacou.

Dom Gasperín recordou que logo depois da morte do Rei Herodes, São José, homem prudente, continuou protegendo o pequeno Jesus na Galiléia e nos ensinou com isso a estar atentos para que os atentados contra os não nascidos nunca nos surpreendam.

Adicionou que infelizmente no México, como nos tempos de Jesus, reiteradamente se escutam iniciativas de lei para procurar "minimizar o valor do matrimônio, da família e da própria vida humana até destruí-la, sobre tudo tratando-se dos mais débeis e indefesos como os recém concebidos no seio materno".

Finalmente, o Arcebispo de Querétaro indicou que "ante as condições difíceis em que se encontram muitas mulheres, que conceberam um filho por irresponsabilidade, por engano ou por violência, é o Estado quem deve procurar a justiça e oferecer condições saudáveis de vida, não de morte, porque nada pode justificar a eliminação de uma vida inocente".

Fonte: ACI