04.03.2009 - A arquidiocese de Recife e Olinda entrou com um pedido no Ministério Público para tentar impedir o aborto de uma menina de 9 anos grávida de gêmeos na capital pernambucana. A Igreja afirma que condena qualquer tipo de morte e alega também que a mãe da menina não sabia o que estava assinando quando autorizou a interrupção da gestação.

A menina de 9 anos, que foi supostamente estuprada pelo padrasto, está grávida de aproximadamente quatro meses de gêmeos. Segundo o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), onde ela esteve internada até esta terça-feira, a gravidez é de alto risco para a criança devido à sua estrutura física (a menina tem 36 kg e 1,36 m).

A arquidiocese afirmou que parte de um princípio da moral cristã que condena qualquer tipo de morte. O hospital não quis comentar o assunto.

Redação Terra

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Lembrando...

Gravidez de menina de 9 anos é selvageria, diz secretário de Pernambuco

27.02.2009 - O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, Roldão Joaquim, caracterizou o estupro e a gravidez de uma menina de 9 anos em Alagoinha (a 230 km de Recife), supostamente cometido pelo padrasto dela, como uma "selvageria" que precisa ser punida.

Em entrevista à Folha Online, o secretário afirmou não ter conhecimento detalhado sobre o caso, já que seguia em direção a São Joaquim do Monte (PE) --município onde sem terras foram presos suspeitos de matar quatro seguranças de uma fazenda--, mas se disse perplexo com o caso.

"Eu não imaginava que alguém fosse possível de cometer algo como isso. Por isso, nós vamos redobrar os esforços para que o suspeito continue preso e pague pela selvageria", disse Joaquim.

Segundo informações da Promotoria e o Conselho Tutelar da cidade à reportagem, exames comprovaram que a menina está grávida de gêmeos. O suspeito mantinha relações sexuais com a garota há cerca de três anos.

"Ontem [quinta-feira], quando ele foi pego, mais de 300 pessoas tentaram linchá-lo quando ele chegou na delegacia. Tentaram até pagar a polícia para matá-lo", disse o conselheiro Cláudio Roberto, do Conselho Tutelar de Alagoinha.

O crime veio à tona nesta quarta-feira (25) após um exame médico a que a garota foi submetida no município de Pesqueira. Ela foi atendida após relatar queixas de tonturas e enjoos.

"Barbárie"

Em entrevista à Folha Online, Rodrigo Pellegrino, secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos da pasta, disse que o papel da secretaria é prestar segurança à família caso ela venha a sofrer algum tipo de ameaça.

"A pedofilia deve ser combatida de forma contundente e estruturalmente, mas nesse caso, especificamente, tem uma natureza mais cruel. Isso se trata de uma situação de bárbarie, de bestialidade. O caso choca o povo de Pernambuco", disse Pellegrino.

Para a advogada Gabriela Amazonas, do Centro Dom Helder Camara, ONG que trabalha principalmente com o processo de responsabilização do agressor e acompanhamento da vítima, a possibilidade do aborto legal deve ser considerada pela família

"É um caso gravíssimo, mas não é a primeira vez. No centro temos um caso bastante parecido com uma criança de dez anos. Com ela não foi possível fazer o aborto, mas eu acredito que nesse caso os médicos que a atendem devem trabalhar com essa possibilidade", disse.

Segundo ela, o tipo de caso mais comum de abuso infantil em Pernambuco ocorre no âmbito familiar, geralmente com crianças pequenas.

"Quando ouvimos um adolescente relatando o abuso, descobrimos que isso ocorria desde que ele era pequeno", afirma Amazonas.

Para ela, é preciso que a polícia investigue também a conivência da família com o abuso, comum nesse tipo de caso.

Revolta

O caso provocou revolta e tensão nos cerca de 14 mil moradores do pequeno município encravado no agreste de Pernambuco. "Eu acho uma coisa absurda. A cidade está chocada. Isso é muito triste", disse a balconista de farmácia Terezinha Oliveira, 60.

Segundo o Conselho Tutelar, há suspeita de que ele tenha molestado também a irmã da vítima, de 14 anos, que sofre deficiência física e mental. A mãe da vítima, de 39 anos, é aposentada para cuidar da filha e vive há três anos com o suspeito, que é desempregado.

"É o padrasto dela! Isso é um absurdo. O comentário das ruas só é esse. O povo tentou até pegar ele para linchá-lo mesmo, aí a polícia teve que tirar ele de perto do povo", disse a dona da casa Salete de Almeida, 44, que mora a poucos metros da casa onde a vítima mora.

O caso é investigado pela Polícia Civil do município, mas é possível que ele fique detido no município vizinho por questões de segurança.

Fonte: Folha SP