04.02.2009 - A Bélgica registrou 705 casos da eutanásia durante o ano passado, 42% a mais do que em 2007, segundo dados de uma comissão federal de controle, publicados hoje pelo jornal "L''Advir".
A marca confirma uma progressão constante da eutanásia desde os 235 casos registrados em 2003, embora, segundo Jacqueline Herremans, presidente da Associação pelo Direito a Morrer Dignamente (ADMD) e membro da Comissão Federal de Controle e Avaliação da Eutanásia, se trate de "uma evolução lenta, não de uma revolução".
A lei belga sobre a eutanásia, que entrou em vigor em 2002, permite esta prática sob condição que o paciente seja maior de idade, capaz e consciente no momento de apresentar seu pedido, e que esteja sob "sofrimento físico ou psíquico constante e insuportável, que não possa ser acalmado, causado por um acidente ou doença incurável".
Entre os casos da eutanásia declarados, cerca de 80% foram pedidos por doentes de câncer para os quais os médicos haviam previsto apenas semanas ou um mês de vida.
Os dados divulgados por esta Comissão revelam uma forte diferença geográfica, já que, dos 705 casos praticados oficialmente em 2008, apenas 126 aconteceram nas regiões de Valônia e Bruxelas, enquanto os demais ocorreram em Flandres.
Uma das razões que explica esta diferença entre as distintas regiões se deve, segundo Herremans, a que não é possível obter listas de médicos ou clínicas onde se aceite praticar a eutanásia no lado francófono da Bélgica, já que "os médicos têm um enfoque mais antigo", segundo ela.
Entre os casos declarados da eutanásia praticados em 2008 na Bélgica está o do escritor Hugo Claus, doente de Alzheimer que morreu em março em um hospital de Antuérpia.
A morte assistida do autor belga, várias vezes nomeados como candidato ao prêmio Nobel, levantou polêmica no país devido às críticas da Igreja belga.
Fonte: Terra notícias
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Lembrando...
Liberais na Bélgica propõem ampliar eutanásia para crianças e pessoas dementes
02.06.2008 - BRUXELAS - O Partido Liberal Flamenco da Bélgica apresentou um projeto de lei para ampliar a lei de eutanásia aprovada em 2002, para que esta prática anti-vida também possa aplicar-se a crianças e a pessoas dementes.
Assim o informou o jornal espanhol Hoje em sua edição em linha recentemente. Na nota explicam que na lei já passada, a eutanásia está permitida "unicamente para adultos e em determinadas circunstâncias: patologia terminal ou enfermidade que ocasione grande sofrimento e dor. Foi o segundo país europeu em contar com legislação deste gênero, depois da Holanda".
Depois de havê-lo tentado em 2004, os liberais belgas insistem neste projeto anti-vida onde incluem "os casos de pessoas com atividade cerebral muito diminuída por demência ou acidente, embora estas pessoas deverão ter expresso por escrito sua vontade".
"As propostas das liberais compreendem também uma disposição que obriga aos médicos a remeter pacientes que queiram ser submetidos a eutanásia a outro doutor se eles mesmos não querem levá-la a cabo, assim como permitir que seja o próprio paciente quem possa praticar a eutanásia", assinala Hoje.
O senador liberal Jean-Jacques de Gucht é o promotor da iniciativa e considera que suas propostas poderiam ser apoiadas por outros partidos, do mesmo modo em que faz quatro anos pensavam seus companheiros de partido, os também senadores Paul Wille e Jeanine Leduc, que colocaram o tema sem sucesso.
Fonte: ACI
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