11.12.2008 - RIO DE JANEIRO - O sumiço de uma imagem de Nossa Senhora da Guia da sala de entrada de um prédio de Vila Isabel está causando desavença entre moradores. O técnico dos Correios Sérgio Vianna, de 65 anos, do apartamento 502, acusa o síndico Marcus Valério da Fonseca de ter aproveitado uma reforma na portaria para se livrar da imagem da Santíssima Virgem. O caso acabou na delegacia, onde será aberto um inquérito de intolerância religiosa.

– Ele disse: “Para mim, isso e um poste têm o mesmo valor. Quero ver quem vai me obrigar a botar a santa de volta no lugar”. E há testemunhas –relatou, indignado, Sérgio Vianna, acrescentando que a imagem foi encontrada embrulhada em jornal, debaixo da pia da casa do porteiro, que serve como depósito.

Vianna registrou a ocorrência na 20ª DP (Vila Isabel), sob orientação do delegado Henrique Pessoa, da Coordenadoria de Inteligência Policial. Pessoa representa a Polícia Civil junto à Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. Para Pessoa, as declarações que o síndico fez para justificar a retirada da imagem configuraram um caso de intolerância.

– A declaração de que a imagem que estava exposta no prédio e um poste são a mesma coisa fere o artigo 20 da Lei 7.716 de 1989, conhecida com Lei Caó – explicou Pessoa. – A delegacia fez o registro e vai abrir um inquérito.

Caso tentasse registrar o caso há poucas semanas, Sérgio Vianna não teria conseguido. O sistema Delegacia Legal não estava preparado para realizar registros com a denominação de “Intolerância religiosa”.

Precisava ser configurado com a última atualização da Lei Caó, o que foi feito no início de novembro. No dia 2 de dezembro, delegados se reuniram para discutir as melhores formas de combater a intolerância religiosa. A assessora da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Rosiane Rodrigues, explicou que antes esses crimes eram enquadrados na são absorvidos pela lei 9.099, de baixo potencial ofensivo.

– Houve um caso em Araruama, que o delegado tentou registrar no artigo 20 da lei Caó e não conseguiu. Os crimes eram enquadrados como vilipêndio a culto religioso, depredação, injúria ou calunia – explica Rosiane Rodrigues. – O agressor pagava no máximo uma cesta básica. A polícia fez uma reunião com delegados avisando que os registros já podiam ser feitos com base na Lei Caó. Desde então já há registro de seis ocorrências.

A imagem de Nossa Senhora da Guia estava na sala de entrada do prédio, que tem o nome da santa, havia 11 anos. Fora doada por Sérgio Vianna em 1997. A imagem recebeu a bênção de um padre e foi realizada uma cerimônia para colocá-la na prateleira que a sustentava.

– O síndico disse que retirou a imagem por razões estéticas e não religiosas. Mas nem assembléia ele convocou para tomar essa decisão – reclamou Vianna.

O síndico não foi encontrado para comentar o caso.

Fonte: JB Online