07.11.2008 - Pede que se chegue a um consenso científico claro «para constatar a morte do paciente»
CIDADE DO VATICANO .- Bento XVI insistiu em que os transplantes de órgãos vitais podem acontecer eticamente sob a condição de que se tenha constatado a morte do doador e com o consentimento informado de suas famílias.
O Papa tocou nesta sexta-feira um dos debates bioéticos mais candentes, ao receber no Vaticano os participantes do congresso internacional sobre «Um dom para a vida. Considerações sobre a doação de órgãos», realizado de 6 a 8 de novembro, por iniciativa da Academia Pontifícia para a Vida, em colaboração com a Federação Internacional das Associações Médicas Católicas e o Centro Nacional Italiano de Transplantes.
Em primeiro lugar, ao falar da doação de órgãos vitais, o pontífice explicou que «o consentimento informado é uma condição da liberdade para que o transplante se caracterize por ser um dom e não se interprete como um ato coercitivo ou de abuso».
Em segundo lugar, recordou, «os diferentes órgãos vitais só podem ser extraídos ex cadavere [do cadáver, N. da R.], que possui uma dignidade própria que deve ser respeitada».
«A ciência, nestes anos, fez progressos para constatar a morte do paciente», constatou, sem entrar no debate sobre qual o critério científico deve adotar-se para isso: a morte cerebral ou o cessar de funções vitais: a respiração, a circulação, a atividade do sistema nervoso.
O que o Papa pediu é que «os resultados alcançados recebam o consenso de toda a comunidade científica para favorecer a busca de soluções que dêem certeza a todos».
Agora, «em um âmbito como este», reconheceu, «não se pode dar a mínima suspeita de arbítrio e, quando não se tenha alcançado ainda a certeza, deve prevalecer o princípio de precaução».
«Para isso, é útil aumentar a busca e a reflexão interdisciplinar, de maneira que se apresente à opinião pública a verdade mais transparente sobre as implicações antropológicas, sociais, éticas e jurídicas da prática do transplante.»
De qualquer forma, nestes casos, esclareceu citando o Compêndio do Catecismo da Igreja Católica (n. 476), «deve assumir-se como critério principal o respeito pela vida do doador, de maneira que a extração de órgãos só aconteça após se ter constatado sua morte real».
Fonte: www.zenit.org