11.09.2018 -

O Senado do Chile aprovou o projeto de lei de identidade de gênero que permitirá a mudança de nome e sexo no registro civil a partir dos 14 anos.

Agora, a iniciativa aprovada por 26 votos a favor e 14 contra deve ser ratificada pela Câmara dos Deputados, o último passo antes de se tornar lei.

O projeto define a identidade de gênero como “a vivência individual e interna de ser homem ou mulher, tal como cada pessoa percebe a si mesma, a qual pode corresponder ou não com o sexo e nome verificados na certidão de nascimento”.

Este, "pode ​​ou não envolver a modificação da aparência ou da função corporal através de tratamentos médicos, cirúrgicos ou outros análogos, desde que sejam escolhidos livremente".

Segundo o projeto, um menor entre 14 e 18 anos de idade deverá fazer o pedido em um tribunal de família e deverá ter a aprovação de pelo menos um dos seus representantes legais. Caso não conte com isso, deverá pedir a intervenção de um juiz para proceder na mudança de nome e sexo no registro civil.

Quando o menor fizer a mudança, não poderá se retratar até completar 18 anos, a maioridade no Chile.

No caso dos maiores de 18 anos, poderão fazer o trâmite, mas não poderão revogá-lo, mesmo que desejem fazê-lo.

Javiera Corvalán, coordenadora legislativa da corporação Comunidade e Justiça, assegurou que o projeto tem uma série de consequências e lacunas que não foram discutidas no debate.

Como exemplo, a advogada assegurou que se uma mulher, com nome e sexo masculino na certidão, receber uma sanção criminal, não poderia exigir ir à prisão do seu sexo biológico.

Do mesmo modo, também poderiam surgir complicações insuperáveis ​​ nas competições esportivas devido à disparidade física entre homens e mulheres.

Em conversa com o grupo ACI, a advogada assegurou que o lobby realizou uma campanha de mídia muito boa, através de filmes, palestras nos colégios, entre outras ações, que permitiu mudar a percepção negativa sobre o tema entre a população.

Entretanto, advertiu, se a lei for aprovada, "espera-nos uma batalha em nível cultural nas escolas e principalmente nas famílias", lamentou Corvalán.

De acordo com a advogada, o senador José García Ruminot manifestou que, neste caso, tratou-se de "temas complexos que poderiam causar muitos danos às famílias".

Do mesmo modo, o senador Juan Antonio Coloma afirmou que o projeto é "profundamente prejudicial para o Chile, porque supõe uma visão antropológica que substitui a biologia pela psicologia".

"Parece que o masculino e o feminino não pertencem à natureza, mas poderiam ser discursos normativos e poderim ser modificados", assegurou.

Fonte: ACI Digital

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Nota de www.rainhamaria.com.br

Novamente lembrando...

Sempre que se viola a ordem moral natural estabelecida por Deus, comete-se um grave pecado e se ofende a Deus. O (falso) casamento homossexual e a ideologia de gênero, fazem exatamente isso. Também mudar de sexo viola igualmente a LEI DIVINA. Ninguém nasce homem ou mulher por mero acaso, mas em virtude dos desígnios da Divina Providência, conforme o texto do profeta Jeremias: “Antes que no seio fosses formado, eu já te conhecia”. (Jeremias 1, 5)

Ir contra os Desígnios Divinos é um ato de revolta contra o Criador.

Como lemos no Livro do Gênesis: “Deus criou o homem à sua imagem; criou-o à imagem de Deus, criou o homem e a mulher. Deus os abençoou: Frutificai, disse ele, e multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a” (Gen 1, 27-28).

Diz também na Sagrada Escritura: (um retrato escrito do Fim dos Tempos)

"Como se não bastasse terem errado acerca do conhecimento de Deus, embora passando a vida numa longa luta de ignorância, eles dão o nome de paz a um estado tão infeliz. Com efeito, sacrificando seus filhos, celebrando mistérios ocultos, ou entregando-se a orgias desenfreadas de religiões exóticas, eles já não guardam a honestidade nem na vida nem no casamento, mas um faz desaparecer o outro pelo ardil, ou o ultraja pelo adultério. Tudo está numa confusão completa - sangue, homicídio, furto, fraude, corrupção, deslealdade, revolta, perjúrio, perseguição dos bons, esquecimento dos benefícios, contaminação das almas, perversão dos sexos, instabilidade das uniões, adultérios e impudicícias". (Sabedoria 14, 22-26)

 

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