03.04.2017 -

Mais de 150 pais fizeram um abaixo-assinado nesta semana e o entregaram ao Ministério Público de Rondônia (MP-RO) requerendo a retirada de um livro escolar da 8ª série que tem ilustrações de um pênis, autoexame de mama e do órgão reprodutor feminino, em Ji-Paraná (RO), a 370 quilômetros de Porto Velho.

A medida foi adotada após os pais entenderem que a maneira como o assunto é abordado no livro de ciências não é apropriada para os estudantes da Escola Estadual Júlio Guerra, que têm em média 13 anos.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) diz que o livro não pode ser censurado ou ter páginas retiradas, pois isso fere o fundamento constitucional. O MP-RO declarou estar ciente do caso, mas aguarda retorno da promotora da área, que está de licença.

Chamado de Projeto Apomea, a obra estudantil foi escrita pelas autoras Ana Maria Pereira, Margarida Santana e Mônica Waldheim e publicada pela Editora Brasil. O livro questionado pelos pais faz parte do conjunto de obras indicadas pelo Ministério da Educação (MEC) para as escolas brasileiras a partir de 2017. Ele foi aprovado pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2017. Ao lado dessa obra do Projeto Apoema, outras 13 da mesma disciplina poderiam ser usadas por professores do país.

Para Rhamayana Maria, mãe de um estudante, um dos capítulos do livro de ciências, que trata sobre a educação sexual dos adolescentes, não está apresentado de forma adequada à idade deles.

"Eu tenho um filho que está com 13 anos e uma mãe me ligou perguntando se eu já tinha visto o conteúdo do livro. Eu fui e achei muito pesado para essa idade. Eles ainda são crianças, pois estão iniciando a adolescência. Não são adolescentes de 16 e 17 anos, que já estão na fase formada”, explica.

Segundo a mãe, o capítulo onde aparece a ilustração de um pênis e do autoexame de mama tem cerca de 40 páginas e explica sobre a puberdade, os órgãos genitais e suas fases. Para a ela, o livro apresenta muitas informações que deveriam ser repassadas em casa, e não na escola.

Segundo a mãe, o capítulo onde aparece a ilustração de um pênis e do autoexame de mama tem cerca de 40 páginas e explica sobre a puberdade, os órgãos genitais e suas fases. Para a ela, o livro apresenta muitas informações que deveriam ser repassadas em casa, e não na escola.

“Neste livro eles incitam à criança, que está no início da adolescência, a descobrir a vida sexual. Também vulgarizam a virgindade da criança, dizendo que ela pode sofrer bullying e que se ela perder a virgindade pode ser melhor”, reclama a mãe.

O livro foi distribuído em uma escola estadual da cidade e é válido até o ano de 2019. Os pais que não gostaram do conteúdo apresentado no material didático fizeram um abaixo-assinado, com mais de 150 assinaturas, procuraram a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e depois o MP.

Ao G1, a diretora geral de educação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Maria Angélica Ayres, diz que escolha do livro didático é um processo bastante democrático e toda a equipe gestora e os professores participam da escolha do conteúdo.

"São recursos públicos que estão sendo revidados, mas à medida que ele é disponibilizado não pode ser descartado, não pode ser abandonado. Não pode ser de maneira nenhuma retirado páginas, pois trata-se de um bem do patrimônio público que foi adquirido por meio de recursos", afirma.

Segundo o coordenador regional de educação, José Antônio de Medeiros Neto, os pais questionam principalmente a forma como o conteúdo foi apresentado.

“O MP tem uma equipe em Porto Velho especialista na área de ensino, que fará um estudo mais técnico da situação, para que a gente não cometa nenhum erro em continuar ou não com o material”, explica.

De acordo com o MEC, os livros selecionados são usados em ciclos trienais. No caso, as obras que começaram a ser usadas neste ano estão aprovadas até 2019. De acordo com o governo federal, "os materiais distribuídos pelo MEC às escolas públicas de educação básica do país são escolhidos pelas escolas, desde que inscritos no PNLD e aprovados em avaliações pedagógicas, hoje realizadas em parceria com universidades públicas em todo o país".

A avaliação e seleção das obras inscritas no PNLD é uma atribuições da Coordenação Geral de Materiais Didáticos (COGEAM), que abre edital para que especialistas sejam consultores no processo. Os livros da área de ciências do atual PNLD tiveram o aval de professores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

A compra e a distribuição das obras é responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC.

Mãe diz que trecho de livro incita alunos a perderem virgindade.

O G1 entrou em contado com MP, que informou estar ciente do caso. Entretanto, a promotora responsável pelo caso está de licença e só poderá se pronunciar a partir do dia 15 de abril.

O coordenador do CRE explica que aguarda o resultado da avaliação para tomar providências. “O conteúdo só será lecionado em sala de aula no próximo semestre. Até lá, já teremos um posicionamento do MP”, afirma. Fonte: Blog Libertar e G1

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Nota de www.rainhamaria.com.br

Diz na Sagrada Escritura:

"Ele lhes respondeu: Quando vem a tarde, dizeis: Haverá bom tempo, porque o céu está avermelhado. E de manhã: Hoje haverá tormenta, porque o céu está de um vermelho sombrio. Hipócritas! Sabeis distinguir o aspecto do céu e não podeis discernir os sinais dos tempos?" (São Mateus, 16, 2-4)

"Curvai-vos, curvai-vos, gente sem pudor, antes que nasça a sentença e o dia passe como a palha; antes que caia sobre vós o ardor da ira do Senhor; antes que caia sobre vós o dia da indignação do Senhor"! (Sofonias 2, 1-2)

"Como se não bastasse terem errado acerca do conhecimento de Deus, embora passando a vida numa longa luta de ignorância, eles dão o nome de paz a um estado tão infeliz. Com efeito, sacrificando seus filhos, celebrando mistérios ocultos, ou entregando-se a orgias desenfreadas de religiões exóticas, eles já não guardam a honestidade nem na vida nem no casamento, mas um faz desaparecer o outro pelo ardil, ou o ultraja pelo adultério. Tudo está numa confusão completa - sangue, homicídio, furto, fraude, corrupção, deslealdade, revolta, perjúrio, perseguição dos bons, esquecimento dos benefícios, contaminação das almas, perversão dos sexos, instabilidade das uniões, adultérios e impudicícias." (Sabedoria 14, 22-26)

 

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