Após mudança na lei, nº de divórcios cresce 36,8% e bate recorde no País

01.12.2011 - O número de divórcios no País bateu recorde no ano passado. Em 2010, foram registrados 243.224 divórcios, entre processos judiciais e escrituras públicas – 36,8% mais que em 2009. Significa que 1,8 em cada mil pessoas com 20 anos ou mais dissolveu o casamento legalmente. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o gerente da coordenadoria da População e Indicadores Sociais do IBGE, Cláudio Dutra Crespo, o aumento foi impulsionado pela mudança na legislação, no ano passado, com a promulgação da Emenda Constitucional 66, que acabou com a necessidade de separação judicial prévia e com os prazos para o divórcio. Mas não é o fim da tradicional família brasileira: também houve aumento do número de casamentos. Os cartórios registraram 977.620 uniões; 4,5% mais que em 2009.

Rondônia e Distrito Federal registraram as maiores taxas de divórcio em 2010 – 3,5 por mil e 3,3 por mil, respectivamente.

Em todo o País, 71% das separações foram consensuais. Entre as não consensuais, a iniciativa foi da mulher em 70,5%. Já entre os divórcios, 75,2% das dissoluções foram resolvidas sem recursos. Entre os não consensuais, há maior equilíbrio – em 52,2% dos casos a mulher pediu o divórcio. Entre aqueles que se divorciaram em 2010, em 22% dos casos o casamento havia durado no máximo cinco anos. Em 40,3% os casais não tinham filhos.

“A nova legislação simplificou e barateou o divórcio. Não é preciso abrir dois processos judiciais, de separação e divórcio, ter dois custos, dois sofrimentos. As brigas também foram esvaziadas. O Estado estimulava a briga ao perguntar, no processo de separação, de quem era a culpa pelo fim do casamento. A intimidade das pessoas era exposta. Isso acabou”, diz o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira. O instituto foi coautor da emenda. A taxa de separações é a mais baixa – 0,5 por mil habitantes.

Para Pereira, o aumento dos casamentos é a resposta aos críticos da emenda. “Diziam que queríamos acabar com a família. Mas a estatística mostra que as pessoas estão refazendo suas vidas.”

A designer Therezinha Prado, de 50 anos, ficou 23 anos casada e se separou em 2010. Para ela, a mudança na lei não explica, sozinha, o crescimento do divórcio. “As pessoas estão cada vez mais egoístas, não querem ceder ou ter paciência com o parceiro.” Há também, diz, a sensação de que atualmente existe “muita gente disponível”. “Hoje as pessoas têm essa ideia de que é mais fácil terminar do que ficar tentando dar um jeito.”

Uniões. A maior parte dos casamentos ocorreu entre solteiros (81,7%), mas o índice dos recasamentos (quando um dos noivos era divorciado ou viúvo) cresceu 11,7% em relação a 2000. Em 2010, 18,3% das uniões tinham essas características. Viúvos e divorciados se casaram mais do que as mulheres na mesma situação – 12, 8% contra 9,25%.

Tanto o homem quanto a mulher estão esperando mais para oficializar a primeira união. No início da década, eles casavam aos 27 e elas, aos 24. Hoje, o casamento ocorre dois anos mais tarde.

Fonte: http://fratresinunum.com/ e o Estado de SP

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Rainha Maria

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