20.07.2011 - O juiz José Brandão, de Maracás (BA), recomendou a um adolescente que assista missa aos domingos por um mês como castigo por ele batido com um carro no muro de uma igreja da cidade. A primeira missa foi domingo (17). A rapaz é católico. Maracás tem 25 mil habitantes e fica a 365 km de Salvador.

O rapaz se chocou com o muro em janeiro deste ano, quando ainda tinha 17 anos.

Brandão disse que inicialmente, como medida socioeducativa, pensou em obrigar o rapaz a tirar carteira de habilitação de motorista, mas desistiu porque a mãe dele afirmou não ter dinheiro para pagar.

“Como houve incidente contra o templo religioso, achamos que é até uma forma de ressocialização, de inseri-lo em uma religião para pensar na vida”, disse o juiz ao portal G1. "A reação social das decisões é positiva, eu tenho recebido ligações das pessoas que apóiam medidas de socialiação alternativas como essa."
Ele afirmou que, a rigor, trata-se de uma ordem judicial, mas prefere considerá-la como recomendação para não ter de levar o caso “muito a ferro e fogo”. "Como vivemos em um estado laico, não tive a pretensão de obrigar o adolescente a seguir uma religião que não seja a sua, apenas sugeri que ele participasse mais da religião da qual disse fazer parte."

Quem vai fiscalizar o cumprimento do castigo são os padres.

Brandão, que atua na área criminal, disse que já vinha pensando em aplicar esse tipo de pena a presos para poder lhe dar liberdade provisória.

No começo de junho, ele determinou o “toque de recolher” em Maracás, medida que já tinha adotada em cidades vizinhas em 2009. Crianças e adolescentes até 17 anos só podem ficar nas ruas até as 23h.

Fonte: http://www.paulopes.com.br/