Um ano depois da nova lei, divórcios disparam em cartórios do RS

14.07.2011 - Impulsionados pela lei que permite lavrar um divórcio em 24 horas, casais gaúchos estão se separando mais. Desde 14 de julho de 2010 não é mais preciso aguardar um ano entre a separação e a confirmação do fim do vínculo. O novo formato acaba com a discussão de culpa pelo divórcio, necessária na separação judicial. Em cinco cartórios consultados por Zero Hora, o número de relacionamentos encerrados disparou no último ano.

No 2º Tabelionato de Notas da Capital, por exemplo, foram feitos 202 divórcios nos doze meses anteriores à lei e 318 divórcios no processo simplificado no mesmo período.

— Desde outubro de 2010 não tivemos mais nenhuma separação no 2º Tabelionato. Na prática, não tem mais sentido. Agora é o divórcio direto — explicou o presidente do Colégio Notarial no Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Weinmann.

A soma dos dados de apenas três dos 12 tabelionatos de Porto Alegre (1°, 2º e 12°), chega a 730 rompimentos oficializados. O último levantamento na Capital, realizado em 2009 pelo IBGE, apontou 640 divórcios consensuais de janeiro a dezembro daquele ano.

Em Pelotas, no sul do Estado, o cartório Lorenzi registrou um aumento de 125% na procura pelo divórcio. Passou de 44 para 99 casos. Já em Caxias do Sul, na Serra, o fenômeno foi ainda mais expressivo. No cartório da Primeira Zona foram 410 registros em relação aos 63 do período anterior.

Como funciona com a nova lei

— O casal pode pedir divórcio no dia seguinte à separação.

— Primeiro é preciso escolher um advogado

— Depois, é preciso ter em mãos a certidão de casamento atualizada e os documentos pessoais (RG e CPF)

— É necessária certidão para comprovar a idade dos filhos, que devem ser maiores de idade

— Em caso de partilha, é necessário levar a certidão dos bens

Taxa para divórcio sem partilha no cartório

— sem divisão de bens: varia entre R$ 45 e R$ 48

— com partilha de bens: varia de acordo com o valor do patrimônio.

Fonte: Jornal Zero Hora

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